PROFESSOR DE MACAÉ
PROFESSOR DEMACAÉ
O enquadramento errado da sua função se traduz em um prejuízo mensal.
Nós podemos te ajudar a mudar esse cenário para que você receba o valor devido!
Além disso, cobrar a diferença dos últimos 5 anos.
Vários professores já ganharam essa causa e alguns já estão recebendo corretamente!
Antunes Advogados Associados
SENTENÇAS FAVORÁVEIS
Principais Dúvidas
01
O que cobramos nessa ação?
Nessa ação, cobramos que seja feito o correto enquadramento do cargo do profissional, bem como as promoções devidas durante o tempo de exercício, para que o servidor passe a receber o salário correto, além de cobrarmos as diferenças de forma retroativa a 5 anos.
Além de passar a receber o salário correto (99% dos casos bem maior), terá a cobrança de um acumulado enorme (diferença dos últimos 5 anos).
02
Como funciona?
Após o envio da documentação, ingressamos com um processo judicial em face do Município e por se tratar de demanda em que a prova é toda documental, não terá audiência, seguindo o processo, seu trâmite regular, até a implantação do correto salário e o pagamento dos atrasados.
03
Quem tem direito?
Todos os servidores enquadrados na Lei 195/2011 (Professores; Diretores; Orientador Pedagógico; ASE).
04
Estou aposentada, posso fazer?
Mas é claro!!!, lembrando que somente poderão ser cobrados os últimos 5 anos, portanto, se a sua aposentadoria não tiver mais do que 5 anos, é sim possível fazer a ação.
05
Tem 2 matrículas, posso cobrar de ambas?
Pode e deve!
Isso dobra o valor a ser recebido, tanto de salário quanto de atrasados.
06
Existem decisões favoráveis?
Somos pioneiros neste tipo de demanda, com decisões utilizadas pelo próprio Tribunal como referência para outras condenações. Listamos acima algumas delas, porém, caso deseje ver mais, temos um histórico enorme em nosso escritório.
07
Quais os documentos necessários?
• Identidade e CPF – colorido;
• Comprovante de Residência (em nome próprio) – colorido;
• E-mail;
• Estado Civil;
• Comprovante de Pós/Mestrado/Doutorado;
• Contracheque de maio 2019 até maio 2024; (Portal)
• Ficha funcional do servidor; (Portal)
• Ocorrências dos últimos 5 anos; (Portal)
• Termo de posse; (Protocolo Geral)
• Certidão de assiduidade; (Protocolo Geral)
• Cópia integral dos processos administrativos (inclusive os versos) (Protocolo Geral)
• CND PAD; (Protocolo Geral)
• Ato de investidura; (Protocolo Geral)
• Declaração de vínculo e enquadramento; (Protocolo Geral)
08
Para mais informações, entre em contato conosco
Somos os primeiros profissionais a atuar em processos deste tipo. Somente nos últimos 2 anos, foram 38 ações, com 21 sentença favoráveis e 17 ainda aguardando julgamento, ou seja, um percentual de 100% de êxito até então acumulado.
NOSSO DIFERENCIAL
Antunes Advogados Associados
Somos OS PRIMEIROS PROFISSIONAIS a atuar em processos deste tipo. Somente nos últimos 2 anos, FORAM 38 AÇÕES, COM 21 SENTENÇA FAVORÁVEIS e 17 ainda aguardando julgamento, ou seja, um PERCENTUAL DE 100% DE ÊXITO até então acumulado.